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MAIS DE 30 ANOS DE EXPERIÊNCIA CONSOLIDADA NA ESFERA JURÍDICA.
PARCEIROS E CLIENTES
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Arbitragem comercial
A Arbitragem em seu conceito geral é um meio privado e alternativo de soluções de conflitos no que tange aos direitos patrimoniais disponíveis, tem como objetivo principal desafogar o judiciário.

Assessoria sindical
Atuamos em prestações de serviços de assessoria Sindical.

Direito Contratual
Atuação e apoio integral em todas as esferas de estruturação, negociação, gerenciamento de riscos e resolução de conflitos relacionados a Contratos Comerciais e de Infraestrutura, incluindo questões transacionais, Direito Ambiental, Direito do Trabalho, Imobiliário, Tributário, Financiamento, Seguros entre outros.

Direito CivIl
O direito civil é o ramo do direito privado que trata das normas que regulam os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais.

Elaboração e Defesa de Pleitos
Claims: Estudo, preparo e elaboração dos
documentos necessários para a propositura de um Pleito Extrajudicial (Claim).
Realização de cálculo dos prejuízos acumulados durante e após a execução
dos contratos. Notificações extrajudiciais na busca pela adequação e
retomada do equilíbrio econômico financeiro dos contratos. Experiência com
pleitos de sucesso junto ao Estaleiro Atlântico Sul S.A (Recife/PE) CEVAP
(Consórcio ETE Várzea do Palácio), Consórcio Construtor Viracopos (Grupo
UTC – CONSTRAN S.A.)

Consultoria Jurídica
Consultoria em procedimentos extrajudiciais de solução de controvérsias, mediação e arbitragem.

SOBRE
Mauro CUNHA Azevedo NETO
MAURO CUNHA AZEVEDO NETO, é advogado especializado em direito empresarial, atuante em Arbitragem Comercial, Contratos Empresariais, Societário, Direito Securitário, Imobiliário, Infraestrutura (Construção Civil) Direito Sucessório, Tributário, Trabalhista e Sindical, Direito Contratual, Prestação de Serviços, especificamente junto à empresas de Transportes de Cargas Especiais, Saúde e Medicina (Health), Condomínios, Indústria da Construção Pesada.
FORMAÇÃO ACADÊMICA:
Faculdade de Direito do Sul de Minas – Pouso Alegre – MG (Bacharelado em Direito ) – FDSM – concluído em Dezembro 1993.
- Pós-graduação – Extensão Universitária (“Educação Continuada – FGV”) pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo ( FGV/Law – EDESP – Escola de Direito de São Paulo), em Negociação, Mediação e Arbitragem – concluído em 2003.
- Cursou pós-graduação strictu sensu – Orientador – Francisco José Cahali / e Nelson Luiz Pinto – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – área de concentração – Processo Civil / Direito Civil – Teoria da Responsabilidade Civil (“1994/1995”).
- Curso de formação PIDA Avançado Arbitragem Comercial Internacional – Estudo de um caso prático segundo o Regulamento de Arbitragem da CCI – Organizado por ICC Events sob a direção do Instituto de Direito Comercial Internacional da CCI – Paris / França – dias 14 à 17 de Junho de 2010.
-
Curso Direito do Seguro e Resseguro pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional da Fundação Getulio Vargas, nível atualização oferecido pelo Programa FGV – Educação Continuada – carga horária 30 horas ano/2021.


ExperiênCIAs PROFISSIONAis

Advogado e Consultor Jurídico, atuo na advocacia a exatos 30 (trinta) anos, inscrito nas seccionais da OAB/SP sob o n.º 129.073, OAB/MG sob o n.º 62.772 e OAB/RJ sob o n.º 237.401, e dentre as suas experiências profissionais podemos destacar:
ATUAÇÃO EM CORPORAÇÕES- EMPRESAS e ESCRITÓRIOS
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (1994-2008):
- Assessor Jurídico da Federação do Comércio do Estado do Estado de São Paulo (atualmente Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FECOMÉRCIO/SP) entidade representativa do comércio sindicalizado – Período: Abril de 1994/Junho 2008.
- Assessor de Relações Institucionais da FECOMERCIO/SP – sistema SESC/SENAC, coordenadoria de Relações com entidades e órgãos governamentais, e defesa dos interesses das entidades SESC/SENAC e FECOMERCIO/SP, perante os órgãos governamentais, e frente ao Legislativo Municipal, Estadual e Federal., (1997 /1998 ) (Serviço Social do Comércio – Administração Regional no Estado de São Paulo – SESC/SP)(Gabinete da Presidência).
- Assessoria Parlamentar e Consultoria Jurídica à Diretoria e Sindicatos Patronais filiados à Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FCESP) acompanhamento em audiências e reuniões Ministérios, Tribunais, Autarquias e outros Órgãos Governamentais em São Paulo, Brasília – DF e Rio de Janeiro (CNC)[1] – 1994 à 1996.
- Assessor Jurídico/ Secretário Executivo da “ SP ARBITRAL – CÂMARA DE ARBITRAGEM EMPRESARIAL DE SÃO PAULO “: a FECOMÉRCIO/SP foi gestora da SP ARBITRAL Até Julho/2008.
LIA JUSTINIANO, CUNHA AZEVEDO & NASCIMENTO (SP):
- Sócio do Escritório: LIA JUSTINIANO, CUNHA AZEVEDO & NASCIMENTO Sociedade de Advogados em São Paulo, Brasil, desde Julho 2008 até Junho de 2012.
- Patrocínio e acompanhamento de processos contenciosos no interesse de pessoas físicas e jurídicas na capital e Interior do Estado de São Paulo, nas áreas do Direito Civil, Comercial, Elaboração de modelos societários, contencioso societário, Família e Sucessões e Direto Arbitral, bem como na defesa de interesses de clientes em arbitragens domésticas e assessoria na elaboração de contratos prevendo cláusulas de mediação e arbitragem, e consultoria para reestruturação de empresas, Processos de Desapropriação e Execução de Sentença (Justiça Federal SP), Usucapião Judicial e Extrajudicial Consultoria e defesa de clientes.
BENICIO ADVOGADOS ASSOCIADOS (SP):
- icio Advogados Associados – benício.com.br – São Paulo – SP/Brasil / áreas de atuação, desde 06/08/2012:
- Contencioso Cível, Comercial e Consultivo, Direito Associativo e Sindical;
- Elaboração de peças processuais iniciais, recursos incidentais, Agravos, em Ações Coletivas (Ações Coletivas de atribuições funcionais e substituição processual; e Ações Individuais funcionais de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.
- Elaboração de relatório mensal das Ações Funcionais Coletivas e Individuais, Alimentação e Regularização dos SISjuris – Sistema de Informações do Escritório, supervisão semanal das pastas do SIS.
- Elaboração e Revisão dos Recursos ao STJ e STF – (Recursos Especial/Extraordinários);
- Análise e elaboração de contratos nacionais e internacionais;
- Direito Regulatório, Propriedade Industrial e Intelectual (Recursos Administrativos Junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial);
- Consultas e pareceres sobre Legislação ANCINE (Agência Nacional de Cinema); ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil;
- Regularização de Estrangeiros no Brasil (Ministério do Trabalho) e Processo de Abertura de Empresas Estrangeiras no Brasil – habilitação de importadoras e Exportadoras no RADAR – Siscomex/SRFB;
- Ações Contenciosas Cíveis nas esferas estaduais e federais (matérias comerciais e contratuais, Comercialização de Energia ) e Contencioso relacionado à arbitragens;
- Defesas Comerciais, Arbitragem e Mediação, Direito Associativo – elaboração de pareceres para entidades associativas, defesa e acompanhamento de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) ao Ministério da Fazenda – Secretaria da Receita Federal do Brasil;
- Acompanhamento e participação em reuniões de Comitês Técnicos da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura de São Paulo em representação ao escritório Benício Advogados Associados. (2013);
- Elaboração e acompanhamento de Requerimento de habilitação da ASSESPRO-SP- Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para implantação do sistema de emissão de certificado de origem nos moldes da ALADI – Associação Latino Americana de Integração;
- Principais Clientes atendidos em Benício Advogados Associados: UNAFISCO – Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal, ASSESPRO- Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação e Software, ABRAPAC – Associação Brasileira dos Pilotos de Aviação Civil, SNA – Sindicato Nacional dos Aeronautas, Câmara de Comércio de Madri e empresas associadas; Federal Energia; Davos Energia e Participações Ltda.
FHCUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS (SP):
FHCUNHA Advogados Associados – www.fhcunha.com – São Paulo – SP Brasil desde Setembro/2013 a Abril 2014:
- Gerenciamento Jurídico de Projetos de Infraestrutura, Construção Civil, Mineração, Siderurgia, Saneamento Básico, Direito Ambiental, Energia, Petróleo e Gás, Arbitragem e outros métodos extrajudiciais de solução de controvérsias, Contencioso Cível Empresarial, licitações, Gerenciamento de Pleitos do Setor de Infraestrutura, Elaboração e análise contratual do setor de construção pesada, e construção civil;
- Execução e elaboração de pleitos (“claims e counter claims”) na obtenção de emissão de aditivos contratuais na área de infraestrutura. Análise critica dos contratos firmados por clientes:
- Consultoria em procedimentos extrajudiciais de solução de controvérsias, mediação e arbitragem;
- Elaboração de respostas as Cartas de Circularização para empresas de auditoria independente no sentido de informar a respeito de litígios pendentes ou possíveis litígios envolvendo empresas (“clientes”) especificamente sobre procedimentos arbitrais em curso patrocinadas ou que foram patrocinadas pelo escritório;
- Elaboração de Notificações e Contra-Notificações em função de eventuais pleitos ou solicitação de emissão de aditivos contratuais:
- Elaboração e acompanhamento de propostas de prestação de serviços jurídicos;
- Principais empresas atendidas: OSX, Jauru Construções , Engesique Construções e Montagens, Essencis Engenharia Ambiental, SACS Construção e Montagem Ltda, Construtora Sigla, WTorre, Martifer, ICEC, Anglo American ( Mineração), Deloitte Touche Tohmatsu; LLX Açu Operações Portuárias S.A;
- Advogado Sênior – Responsável pelo Contencioso Cível Empresarial e Arbitragem.
BUFFARA BUENO ADVOGADOS ASSOCIADOS (SP/RJ):
Buffara Bueno Advogados Associados – (SP/RJ) desde Abril 2014 a 2017.
- Gerenciamento Jurídico de Projetos de Infraestrutura, Construção Civil, Mineração, Siderurgia, Saneamento Básico, Direito Ambiental, Energia, Petróleo e Gás, Arbitragem e outros métodos extrajudiciais de solução de controvérsias, Contencioso Cível Empresarial, licitações, Gerenciamento de Pleitos do Setor de Infraestrutura, Elaboração e análise contratual do setor de construção pesada, e construção civil;
- Execução e elaboração de pleitos (“claims e counter claims”) na obtenção de emissão de aditivos contratuais na área de infraestrutura. Análise critica dos contratos firmados por clientes;
- Consultoria em procedimentos extrajudiciais de solução de controvérsias, mediação e arbitragem;
- Elaboração de respostas as Cartas de Circularização para empresas de auditoria independente no sentido de informar a respeito de litígios pendentes ou possíveis litígios envolvendo empresas (“clientes”) especificamente sobre procedimentos arbitrais em curso patrocinadas ou que foram patrocinadas pelo escritório;
- Elaboração de Notificações e Contra-Notificações em função de eventuais pleitos ou solicitação de emissão de aditivos contratuais;
- Elaboração e acompanhamento de propostas de prestação de serviços jurídicos.
- Ações Contenciosas cíveis empresariais envolvendo contratos de empreitadas e prestação de serviços do setor de infraestrutura, medidas cautelares de exibição de documentos em matéria societária;
- Jauru Construções e Empreendimentos Ltda, Top Geosp Fundações Especiais Ltda, E.V.O Equipamentos e Sistemas de Gravação Digital Ltda / BR ID Equipamentos e Sistemas Ltda, Transpesa Transportes Della Volpe Ltda.
Parcerias com escritórios:
PARCERIA COM O ESCRITÓRIO ULAF, NECHI & PERON (PR):
PARCERIA COM O ESCRITÓRIO ULAF, NECHI & PERON – Curitiba-PR (Ações Contenciosas setor Construção Civil e Infraestrutura, Contratos Complexos)(desde 2017).
PRESTADOR DE SERVIÇOS JURÍDICOS EM DIVERSAS EMPRESAS E PESSOA FÍSICA:
EMPRESAS CLIENTES:
Ventrix Indústria e Comércio Ltda (Ventrix Health), Macz Heavy Lift Logística Ltda (SP), Navegações Prates Ltda, Portal Telemedicina Ltda (SP), Associação dos Moradores do Residencial Parque dos Pássaros (Santa Rita do Sapucaí – MG) Martins Fontes Editora (SP). Alpha Administradora de Bens (MG).
MAURO AZEVEDO É membro da lista de árbitros dAs seguintes Câmaras

- Membro da Lista de árbitros da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Associação Comercial da Bahia – ACBahia – Salvador /BA – acbahia.com.br.
- Membro da Lista de árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná “ARBITAC“ Curitiba/PR – arbitac.com.br.
- Membro da Lista de árbitros da CAE – Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras –euroarbitragem.com.br.
- Membro da lista de árbitros da CAM-FIEP – Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná. fiepr.org.br.
Atendimento
Segunda a sexta - 08:00hs as 18:00hs
Sábado, Domingos e Feriados - Sem expediente.

EXPERIÊNCIA E TRADIÇÃO
CONTATO
Minas Gerais:
Rua Comendador Custódio Ribeiro n.º 137 - Centro - Santa Rita do Sapucaí - MG - CEP: 37.540-000.
São Paulo - Capital:
Em breve.
+55 (35) 99741-3956